29 de setembro de 2010

Votos NULOS e BRANCOS

http://bit.ly/cD6fHe - Centro de Mídia Independente
TSE 

Existem muitas coisas que ainda não estão esclarecidas. Na página do TSE diz que: se 50% mais um (hum) dos votos forem nulos e se o candidato mais votado for considerado judicialmente inelegível ou ter o seu registro cassado as eleições serão prejudicadas. Mas não fala que tipo de prejuíso.
Agora já na página do Centro de Mídia Independente diz que votos em BRANCO e NULOS não interferem nas eleições. Diz que é melhor votar em BRANCO do que votar NULO. O voto é anulado somente se o eleitor digitar um número diferente do existente, ou seja, qualquer número digitado que não exista será considerado como nulo. Então, para a bancada ou para os conferentes, não é possível saber se o eleitor anulou o voto ou simplesmente errou o número do candidato. Então é melhor votar em BRANCO, pois os votos BRANCOS são contabilizados.
Mas se, como diz o TSE sobre os 50% e tal dos votos nulos... Como eles vão saber se estão sendo votado por vontade do candidato ou se estão sendo digitados erradamente? Votos NULOS são ou não são contabilizados? Como é o caso de pessoas com alguma dificuldade na visão, facilmente acontecem erros.
Que papo é esse?
Pesquisando mais a fundo, encontrei um link interessante. Voto Consciente citado logo abaixo. A explicação mais clara para tudo isso...


“1) Segundo o Código Eleitoral, art. 224: "Se a nulidade atingir a mais da metade dos votos do País nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais, ou do Município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações, e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias."
Quanto ao fato de o candidato que deu causa à nulidade da eleição poder se candidatar na nova eleição, já houve julgamentos pelo Tribunal Superior Eleitoral sobre esse assunto. Porém não está previsto em legislação. Por enquanto trata-se de entendimento dos julgadores nos casos concretos já julgados até agora.
2) Os votos brancos não são votos válidos, são excluídos de qualquer cálculo desde 1997. Não são acrescentados a nenhum candidato. São simplesmente excluídos para determinação de quem vence, em caso de eleição majoritária (presidente, governador, senador e prefeito) e também são excluídos para cálculo do quociente eleitoral e determinação de quais partidos farão eleitos nas eleições proporcionais (deputados federais e estaduais e vereadores).
3) Os votos nulos também são excluídos para determinação de votos válidos e sua contagem é verificada somente no caso elencado na resposta 1 acima.
4) A mensagem da urna eletrônica para digitação de número inexistente é: "número errado", e logo mais embaixo na tela, aparece: Aperte a tecla verde para confirmar (voto nulo) laranja para corrigir Somente isto. A Justiça Eleitoral explica (e consta de sua página na Internet - Conheça e aprenda a votar na urna eletrônica - voto passo a passo) como votar, incluindo voto branco e nulo. Cabe ao eleitor decidir qual será o seu voto."
Nelson Schiesari
Desembargador e Ex-presidente  do TRE de São Paulo
Conselheiro do Voto Consciente

Mas ainda ficou o caso dos eleitores que digitaram o número errado, não sendo possível identificar. A margem de erro. Mas acho que serão minoria... 

Então, o voto NULO é a forma de protesto mais interessante, pois existe a possibilidade de termos outra eleição com novos candidatos, se essa é sua intenção nessas eleições. Se tivermos votos digitados erroneamente melhor ainda. Ficamos então com os Votos NULOS segundo o site Voto Consciente.
O branco serve então para quê? Será um meio de não termos 50% dos votos NULOS? A confusão é muito grande sobre o assunto, eu sei que vou de voto NULO. Se o voto não fosse obrigatório e não me prejudicasse (multas, concursos públicos, viagem ao exterior), com toda certeza, não votaria nessas eleições. A Legislação Eleitoral para nossa "democracia" tem que ser repensada e recriada.

Ah! Só pra lembrar. O protesto é contra os candidatos atuais e a melhor forma de fazer esse protesto é votando NULO sem ser prejudicial a minha vida. Votar no Tiririca não é protesto pois muitos camaradas (do mesmo partido do Tiririca) irão ser eleitos também. Por trás do Tiririca, tem uma renca de personagens. Seu desempenho avassalador vai puxar outros integrantes do PR para o Congresso. Como o número de vagas de cada partido é definido pelo quociente eleitoral (a soma de votos dos candidatos e da legenda dividida pelo número de vagas a que cada Estado tem direito), ele traz consigo candidatos nem tão queridos assim pela população. Se chegar a um milhão de votos, Tiririca pode eleger Valdemar Costa Neto, ex-presidente do PL e que renunciou ao cargo de deputado em 2005 por seu envolvimento no caso do Mensalão, e o delegado Protógenes Queiroz, que liderou barulhentas operações da Polícia Federal, como a Satiagraha.

Estou com medo dessas Eleições! Protesto é VOTO NULO. Pensem!


Enjoy!

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